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terça-feira, 26 de maio de 2015

Em caso raro, cadela dá à luz 16 dálmatas em Três Corações, MG

Em caso raro, cadela dá à luz 16 dálmatas em Três Corações, MG Trabalho de parto levou 11 horas e família da 'Céu' precisou ajudar. Donos disseram que vão vender filhotinhos depois que eles desmamarem.

Um caso raro. Assim pode ser descrito o parto de uma cadela da raça dálmata que ganhou 16 filhotinhos em Três Corações (MG). Até os donos do animal ajudaram no parto e agora toda a família se reveza para arrumar os cachorrinhos na hora de mamar.

Segundo a veterinária Fabiana Pinna, o número de filhotes gerados pela cadela é incomum. O recorde é de uma dálmata que gerou 18 filhotes em 2011 no Reino Unido. Em 2014, outra dálmata de Três Corações teve 15 cachorrinhos.

“É muito interessante porque o normal de cria é até 10 cães. Acima desse número, a gente considera que é uma ninhada diferenciada", explicou a veterinária.

Parto durou 11h
Céu, como a super mamãe é chamada, entrou em trabalho de parto no dia 13 de maio. Pelo tamanho da barriga, a família sabia que a cria seria grande, mas ninguém esperava 16 pequenos dálmatas. Foram 11h de parto. Os cachorrinhos começaram a nascer às 5h30 e o trabalho só terminou às 16h30. A família se revezou para ajudar a mamãe.

“Foi muita surpresa. Eu fui trabalhar e minha mãe avisou que tinham nascido dois", contou o mecânico Rafael Guilharducci. "Eu saí do serviço correndo, voltei e ajudei a tirar os filhotinhos, a limpar. Foi um atrás do outro".

Mas a maratona não terminou com o nascimento dos cachorrinhos. Criatividade e disposição se tornaram palavras de ordem para a família que usou um beliche para improvisar a cama dos filhotes.

Rafael conta que o local onde os 16 pequenos dálmatas dormem foi colocado em um quartinho e os familiares passaram a se revezar para ajudar com a amamentação. “Cada dia era um que dormia no quartinho", disse Rafael. "Colocávamos 5 em cada bacia que arrumamos e esperávamos para mamar. Íamos trocando, porque eles mamam a cada 2 horas."

Essa rotina deve se repetir durante cerca de 30 dias, até que os filhotes desmamem. A intenção da família de Céu é vender os cachorrinhos, uma vez que na casa já vivem outros dois cães.

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CHEGOU A DECISÃO EM SUSPENDER PALAVRAS OFENSIVAS NESTE BLOG AO PREFEITO DE TRÊS CORAÇÕES

Bem diletos leitores e amigos. Neste instante, 17h35 (26/5) recebi das mãos do DD Oficial de Justiça a decisão do DD Juiz Criminal do Juizado Especial de Três Corações, concedendo a tutela antecipada contra este Blog, para não mais publicar palavras ofensivas ao Prefeito de Três Corações, C.C.P.S.

Amanhã, faço os comentários explicativos. No entanto, desde já esclareço aos leitores e amigos que o nobre e culto DD Juiz é pessoa do mais alto grau de responsabilidade e senso do dever, e agiu dentro da lei, como não poderia deixar de ser.

Agora cabe a mim comparecer a audiência de conciliação, e, sendo o caso, preparar a minha defesa. Amanhã volto com detalhes.

Abraços
Paulão 

PULGUINHA É ELEITO PRESIDENTE DO PSDB EM TRÊS CORAÇÕES

Pulguinha, novo presidente do PSDB
O ex-vereador Antônio Roberto Vilela, o Pulguinha, assumiu a presidência do PSDB em Três Corações. A eleição aconteceu no último domingo (24) e contou com bom número de filiados do Partido, e também com a presença de representantes e presidentes de outras agremiações políticas que vieram saudar o novo presidente. Sabe-se que a ideia primeira do presidente Pulguinha é resgatar o PSDB Jovem, necessário para a forte continuidade do Partido na cidade, finalizou.
Assim ficou o diretório eleito:
Presidente: Antônio Roberto Vilela; Vice-presidente: Francisco César Elias; Secretário: Adilson Paiva Monteiro; Tesoureiro: Edvaldo Soares Lapa; 1º Vogal: Sérgio Pereira Junqueira; 2º Vogal: Ricardo Teixeira Naback; 1º Suplente: Floriano Carvalho; 2º Suplente: Carlos Eduardo Sadoco; 3º Suplente: José Maria do Prado; 4º Suplente: Enivaldo Silva

Operações de crédito e o dinheiro público: cabe segredo ou não?

O relator do caso é o ministro Luiz Fux. A decisão caberá à Prima Turma do Supremo formada por Fux e os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber
Ricardo Noblat
Talvez hoje ou amanhã, o Supremo Tribunal Federal decidirá se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem ou não a obrigação de dar transparência às suas operações financeiras.
O BNDES emprestou muito dinheiro ao grupo JBS/Friboi. O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou auditar os empréstimos. O banco apelou para a Justiça contra a decisão do TCU.
O BNDES alega que não pode fornecer ao TCU as informações pedidas porque isso violaria o sigilo bancário e empresarial do grupo JBS/Friboi.
O TCU argumenta que as operações de crédito feitas com dinheiro público exigem a publicidade e a transparência. Há decisões anteriores do Supremo nesse sentido.
O relator do caso é o ministro Luiz Fux. A decisão caberá à Prima Turma do Supremo formada por Fux e os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

KOTSCHO: CADEIRAS VAZIAS SÃO O RETRATO DA AGONIA DO PT

O Horror! Terror e medo continuam nas ruas de Varginha

Este Blog do Paulão vem noticiando desde o inicio do ano, sempre com fundamento em fontes fidedignas, a situação caótica da segurança pública no município de Varginha, eis que sua população está vivenciando momentos de terror e medo, como agora também vem noticiando a mídia local, especialmente em matérias do G1, da EPTV e Record, conforme este Blog postou logo abaixo.

No vídeo postado, na entrevista com o comandante da PM, nota-se claramente que ele não tem um plano efetivo de combate à violência que vem acontecendo em um ritmo crescente desde o ano passado. Ele fala que agora está chegando os estudos (?), mostrando-se inseguro em sua fala. A população já percebeu que há, por parte da PM, uma política de policiamento defasada e ineficiente que se mostra inerte frente à criminalidade que leva pânico aos moradores.

A população esta acuada e evita andar pelas ruas, e sair à noite nem pensar, somente em casos inadiáveis, e com isso se tornando refém do medo; o comercio sofre com assaltos e roubos cada vez mais cruéis. Bares são assaltados e seus fregueses obrigados a vivenciarem momentos de tensão. Lotéricas, postos de gasolina, lojas, drogarias, mercados, todas vitimas da brutalidade criminosa que se alastra na cidade. Alguns comerciantes já pensam em fecharem suas portas devido à ausência de policiamento no combate aos assaltantes sempre bem armados, pois em media está ocorrendo dois a três assaltos violentos por dia em Varginha, o que é inadmissível.

Homicídios se tornaram uma realidade no dia-a-dia, e pior todos com requintes de crueldades. A imprensa local estampa em suas manchetes diárias a situação calamitosa e altamente perigosa que a população de Varginha esta sendo obrigada a suportar e conviver.

Neste mês de Maio, em um mesmo dia, foram registrados pela PM dois estupros em plena luz do dia, sendo que um se deu no interior de uma escola. O que se percebe é que a cidade se tornou atrativa para bandidos de todas as matrizes, pois contam com a certeza de uma boa margem de impunidade, ante a ineficiência do Comando da Policia Militar no combate ao crime.

Segundo comentários, a exasperação da comunidade recai sobre o ten coronel Edilson Valério comandante da PM na cidade, que a cada dia tem seu comando tido como fraco e questionado em sua política de enfrentamento a criminalidade, que pela ausência de combate rigoroso levou Varginha aos alarmantes níveis de ferocidade jamais vivenciados pelos cidadãos de bem.

Outro fato que contribui para o descrédito da Instituição perante a população é o fato do ten. cel. Edilson Valério ter o seu nome envolvido em denuncias no Ministério Publico Estadual, conforme representação já postada por este Blog. 

A Câmara Municipal se reuniu a semana passada para discutir a segurança publica de Varginha, mas nada ficou acertado, contribuindo para isso a ausência do Comandante na solenidade, que preferiu mandar um de seus comandados para tentar assumir sua fragilidade ou até mesmo os questionamentos da sociedade frente à sua ineficaz política de enfrentamento à selvageria que se apossou do município. A PM preferiu mais uma vez colocar e atribuir “a culpa” em outros órgãos. 

Segundos fontes ligadas a este Blog, autoridades municipais já entraram em contato com o governo estadual pedindo a imediata substituição do atual comandante da PM ten cel Edilson Valério, as quais, segundo informações, se mostraram sensíveis ao pedido haja vista os índices  avassaladores que mostram os problemas que o município vem enfrentando, que exige pronta resposta.

Vândalos quebram quase todas as árvores na Av. IV Centenário

Há pouco tempo foram as lixeiras da área central, agora são as árvores. 

Lula, o diabo

Na semana passada, o ex-presidente Lula falou a sindicalistas sobre o mensalão e a teoria do domínio do fato e acabou se comparando “ao diabo, ao coisa ruim, ao cão, ao tinhoso”. Antes, tentou explicar: “Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Acho fantástico isso. Você está desempregado é o diabo, está doente é o diabo, tomou um tombo é o diabo, roubaram seu carro é o diabo. Eu acho legal porque é direto. Não tem nem investigação. É a teoria do domínio do fato”.

Comento: o pastor Silas Malafaia deu o troco em vídeo postado na internet, afirmando que mensalão, petrobras, mentiras eleitorais não são coisa do diabo, mas do PT, e ao final disse: "Jesus salva o homem da cachaça"

TRÊS CORAÇÕES: AS CONTAS DE LUZ E ÁGUA. AUMENTOS REVOLTANTES

A população tricordiana reclama, com justa razão, dos valores cobrados nas contas de água e luz, da Cemig e Copasa, duas empresas que aproveitaram muito bem, a favor deles, os escandalosos aumentos permitidos pelo governo Dilma.
Também o prefeito Cláudio, de Três Corações, não coincidentemente assinou recentemente os dois contratos a favor das duas empreses. O primeiro passou para uma firma de Betim a administração de trocas de lâmpadas, e que pode a seu bel prazer estipular o preço a ser cobrado da população. Foi uma licitação contestada, mas que passou pela justiça (a prefeitura tem que ter um bom caixa em conta especial quando ficou vários meses sem prestar o serviço, mas cobrava da população. Ninguém sabe o exato valor e se o dinheiro em conta foi sacado ilegalmente). No caso da Copasa o mesmo contrato é motivo de constantes protestos em várias cidades mineiras, inclusive algumas perto de nós.
Quem não grita, aceita. Essa é a verdade!

Mídia também

O lobista do PT Milton Pascowitch, preso na 13ª etapa da Lava Jato, segundo o Ministério Público já destinou R$ 120 mil, em quatro parcelas (os valores saíram da conta da Jamp Engenheiros Associados) para a editora 247, que mantém o site Brasil 247, coordenado pelo jornalista Leonardo Attuch. Seu nome já apareceu em anotações do doleiro Alberto Youssef em seis pagamentos de R$ 40 mil. A Jamp é a mesma que contratou Renato Duque, depois de sua saída da Petrobras por R$ 1,2 milhão e destinou R$ 1,4 milhão para a consultoria de José Dirceu.

Dilma e Levy, os coveiros do PT

Joaquim Levy e Dilma Rousseff (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Joaquim Levy e Dilma Rousseff (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Ricardo Noblat         
A levar-se em conta o que o PT fala deles, jamais a presidente Dilma Rousseff e o ministro Joaquim Levy se pareceram tanto.
Dilma precisava de um ortodoxo para tocar a economia que ela conduzira tão mal no seu primeiro mandato.
Aconselhado por amigos banqueiros, Levy aceitou o convite de Dilma com a pretensão de salvar o Brasil e enriquecer seu currículo. Agora, o PT vê os dois como seus coveiros.
O partido é mais impiedoso com Levy, um completo estranho no reino da estrela vermelha. Estaria à vontade em um governo emplumado do PSDB.
Dilma está longe de ser uma petista de raiz. Ajudou a fundar o PDT de Leonel Brizola. Ali ficou por 20 anos. Tem 14 anos de filiada ao PT.
Só trocou de partido quando Lula estava prestes a se eleger presidente da República em 2002.
Na semana passada, e pela primeira vez de público, o PT deu sinais do forte incômodo que lhe causa a dobradinha Dilma-Levy.
Dois senadores do partido assinaram um manifesto contra o ajuste fiscal imaginado por Levy e patrocinado com reticências por Dilma.
Um dos senadores, Lindberg Farias (RJ), pediu a cabeça de Levy. Ninguém com mandato tinha agido assim até então.
Ninguém tinha gritado palavras de ordem contra o ministro em reuniões oficiais do PT. Pois na abertura da etapa paulista do V Congresso Nacional do partido a ser realizado em Salvador, em meados de junho próximo, militantes gritaram:
- Ei, Levy, pede pra sair e leva com você o FMI (Fundo Monetário Internacional)".
Não foi o pior – afinal, ninguém controla militantes.
Manifesto da direção do PT paulista disse com toda a crueza: “Nossos sonhos não podem ser delimitados pelas estreitas margens que a equação financeira suporta, nem pelas contingências de governabilidade. (...) Nossa defesa do governo que elegemos não pode nos afastar das ruas e dos movimentos sociais. (...) A agenda do governo nos últimos meses se distancia do que o PT representa”.
Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Dilma, bem que tentou acalmar a militância.
Sugeriu: “Temos que propor que essas correções que estão sendo feitas do ponto de vista fiscal possam permitir que daqui uns poucos meses estejamos com este problema resolvido”.
Poucos meses? Ou Marco Aurélio não sabe o que diz ou preferiu esconder o que sabe.
O PT beneficiou-se da política econômica irresponsável que ajudou Dilma a se reeleger. Que amargue o desgaste de se manter ao lado dela no momento em que Dilma flerta com um futuro menos atroz.
Se tudo der certo, os poucos meses que nos separam da solução do problema fiscal se transformarão em anos. Resta ao PT torcer para que tudo se resolva antes da eleição presidencial de 2018.
Levy está pessimista – e com razão. Ele espera para este ano uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Será o pior resultado dos últimos 25 anos.
A inflação deverá bater a casa de 8,26%, bem acima do centro da meta de 4,5%. E, no entanto... O tamanho do ajuste fiscal acabou ficando aquém do que ele considerava necessário.
Foi por isso que faltou ao anúncio do ajuste na sexta-feira. Quis marcar posição.
Levy desconfia que está sendo fritado. Ninguém no governo o defende com convicção nem se associa de verdade ao que ele faz.
O único consolo de Levy é o de poder ir embora se não der mais. Dilma, não pode.
Levy não corre o risco do desemprego. O PT corre o risco de perder o poder.

ENEM - COMEÇAM AS INSCRIÇÕES

O Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endereço eletrônico, que será utilizado para comunicação direta com os candidatos inscritos
Agência Brasil
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na segunda-feira (25). Aqueles que estão interessados em participar da prova e não têm um endereço de e-mail devem providenciá-lo para fazer a inscrição. Este ano, o Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endereço eletrônico. Até o ano passado, um mesmo endereço podia ser usado por vários estudantes. Após fazer a inscrição, os candidatos devem ficar atentos ao e-mail, que será usado para a comunicação direta com cada um dos inscritos.

As inscrições para o Enem serão exclusivamente pela internet, no site do exame. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas façam a inscrição.

A partir deste ano, o cartão de confirmação de inscrição não será enviado pelos Correios, ficará disponível na página do Enem na internet. Os locais de prova serão informados no cartão de confirmação da inscrição e será responsabilidade do estudante fazer a verificação.

O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa.

Podem solicitar a isenção por carência aqueles que têm uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

É também na inscrição que os participantes podem pedir atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

As inscrições vão até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 5 de junho. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Estudantes que não terminaram o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

A farsa do Facebook * por Tom Coelho

 
“É mais fácil enganar uma multidão do que um homem."
(Heródoto)
 
 
Vou pontuar desde o início: este artigo é direcionado a todos que investem no Facebook como instrumento de marketing digital.
 
Esta mídia social, como muitas outras, são canais incríveis para cultivar relacionamentos. Desde os tempos do falecido Orkut, tive a oportunidade de resgatar amizades perdidas ao longo dos anos graças a estas redes sociais.
 
Com mais de 1 bilhão de usuários ativos no mundo, é natural que se procure gerar e potencializar negócios através do Facebook. Assim, empresas passaram a utilizar o chamado Face Ads, destinando uma verba mensal para promover seus “posts”, buscando aumentar o número de “seguidores” e de “curtidas”. A pergunta é: “Qual a efetividade desta estratégia?”.
 
Vamos aos fatos. Primeiro, não importa quantos seguidores você tenha, o alcance chamado “orgânico”, ou seja, sem ônus, de qualquer mensagem postada, tem sido cada vez mais irrisório. Então, você opta por investir na publicação, deparando-se com números de alcance estonteantes – e falsos. Vou apresentar alguns dados estatísticos para respaldar minha tese.
 
Analisei apenas os últimos 10 posts patrocinados em minha página. O valor médio investido foi de R$ 17,32. O alcance médio de cada um foi de 14.639 pessoas. Então, você pode concluir que é um ótimo número, ou seja, gastar menos de vinte reais para atingir quase 15 mil pessoas, correto? Ledo engano, pois apenas 16 pessoas foram, de fato, impactadas na média, o que representa uma taxa de retorno de apenas 0,11% e um custo médio, por pessoa, de R$ 1,10.
 
Esta análise é possível porque todos os posts continham link para acesso através do qual o internauta poderia baixar um e-book, participar de um congresso virtual ou de eventos presenciais, tudo gratuitamente. Portanto, note o seguinte: eu não estava vendendo nada, não estava fazendo qualquer apelo comercial. O propósito de cada mensagem era compartilhar conhecimento ou entregar um benefício, sem qualquer ônus.
 
Os defensores deste instrumento poderão argumentar que R$ 1,10 por pessoa continua sendo um investimento mínimo. Porém, note que o fato de uma pessoa ter clicado no link não significa, evidentemente, que uma vez na página para a qual foi remetida, ela venha a consolidar o interesse naquele produto ou serviço.
 
Por fim, ressalto que tenho utilizado filtros na definição do perfil do público, segmentando-o com base em palavras-chaves específicas. Em um destes casos, em um post direcionado a profissionais de RH, o alcance atingiu 19 mil pessoas (lindo!), porém com apenas 12 míseros cliques, ao custo de R$ 3,93 cada!
 
Pessoalmente, tomei a decisão de não mais investir no Face Ads. Sinto-me ludibriado e lamento por quem se ilude com os números apresentados. Isso não significa que esta mídia não possa trazer resultados. É claro que pode, desde que se coloque um caminhão de dinheiro. Mas grandes investimentos geram resultados de qualquer forma, em qualquer iniciativa de marketing.
 
 
* Tom Coelho é educador, palestrante em gestão de pessoas e negócios, escritor com artigos publicados em 17 países e autor de oito livros. E-mail:tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br ewww.setevidas.com.br.

domingo, 24 de maio de 2015

TRICORDIANO PERDE EM TEÓFILO OTONI

Acabou América T O x Tricordiano pelo Módulo II do hexagonal final. O Time de Teófilo Otoni venceu a partida por 3 x 1. Com esse placar o Tricordiano passa a depender de um bom resultado em seu último jogo para se classificar entre os dois times que sobem para a Divisão Especial do futebol mineiro. O Uberlândia garantiu sua vaga ao vencer o Ipatinga por 2 x 0 restando, então, apenas uma vaga disputada pelo tricordiano, social e América TO
Classificação:
Uberlândia -  18 pontos
Araxá -  14
América TO -  14
Tricordiano -  13
Social -  12
Ipatinga -    5

* O Tricordiano precisa da vitória na última partida e depende de um empate ou derrota do time do América-TO que enfrenta o Uberlândia fora de casa, conseguindo assim o acesso à 1ª Divisão do Mineiro em 2016. 
*10ª RODADA - Sábado(30/5) 
Social X Ipatinga - 15:30hs em Coronel Fabriciano 
Uberlândia X América - 15:30hs em Uberlândia 
Tricordiano X Araxá - 15:30hs em Três Corações
*colaborou Tarlei Filho

PAULOCA (PAULO NORONHA) NA CEMIG TELECOM

O Pauloca (Paulo Noronha) funcionário há anos da Cemig conseguiu um excelente cargo dentro da empresa. Ele é assessor direto da presidência comunicação da Cemig Telecom, com um excelente salário. Ele começou a trabalhar em Beagá no último dia 5, com a benção do governador Pimentel.

DO LEITOR: A REVOLTA CONTRA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E COPASA



VEJA NO ANEXO SE TEM CABIMENTO PAGAR UMA CONTA DESSA DA COPASA - R$47,47 DE "ESGOTO DINÂMICO COM COLETA E TRATAMENTO". COLETA DE ONDE? FAZ ANOS QUE O ESGOTO SAI DA CASA, DESCE A RUA E VAI EMBORA. NUNCA VI A COPASA FAZENDO MANUTENÇÃO PARA SE TORNAR DINÂMICO. E TENHO VISTO MUITO ESGOTO DINÂMICO VAZANDO PELAS RUAS. CADÊ OS VEREADORES E O PREFEITO DESSA (...) DE CIDADE PARA AJUDAR A PROTESTAR. SE NÃO BASTASSE A ALTÍSSIMA CONTA DA CEMIG AGORA TEMOS QUE ATURAR A COPASA TAMBÉM. ISSO AQUI TÁ UM VERDADEIRO INFERNO!

sábado, 23 de maio de 2015

Violência em Varginha. Como o este Blog já previa desde o início do ano. Culpa pode ser do atual comando da PM

Após discutir ajuste com Dilma, Lula cancela participação em evento do PT

Depois de discutir o impacto do ajuste fiscal anunciado na tarde desta sexta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua participação na abertura do Congresso Estadual do PT, que acontece desde as 19h, em São Paulo. O presidente do partido, Rui Falcão, disse que Lula decidiu não participar por motivos pessoais. "Hoje é o aniversário de casamento dele", afirmou. A assessoria do ex-presidente também apontou o cansaço pela viagem a Brasília como um dos motivos. Nos bastidores, aliados afirmam que Lula desistiu de ir ao ato por conta da baixa adesão dos militantes. Apenas metade das cerca de mil cadeiras dispostas no local do evento foram ocupadas. Nesta sexta, o governo petista anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento, numa tentativa de equilibrar suas contas. Só do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das bandeiras eleitorais de Dilma, foram cortados quase R$ 27 bilhões.
(Bem Paraná)

O PREFEITO DE TRÊS CORAÇÕES E O CULTO DE PERSONALIDADE

O prefeito de Três Corações, já em descarada e explicita campanha eleitoral, depois de ter conseguido autorização da Câmara para distribuir material de construção aos ‘necessitados’ (já foi pedida a lista dos favorecidos à Sedeso, sempre com recusa), como já descrito em postagem anterior, agora divulgou a compra de terreno e vai construir 80 casas com dinheiro do próprio Executivo para outros necessitados, ou seja, o nosso dinheiro! 

Muito bem, há alguns meses ele também deu ordens e todos os Postos de Saúde do município a instalarem um televisor na sala de espera e passar unicamente os seus discursos, falando que ele é ótimo, fabuloso, e que nunca antes na história deste município houve prefeito tão excepcional de ótimo, bom demais da conta como ele. E assim fica massificando os pacientes e servidores que cochicham que não aguentam mais tanta mentirada.

Isso é conhecido como estratégia de propaganda política baseada na exaltação das virtudes, geralmente supostas, vem como a tentativa da divulgação positivista de sua figura. Esses cultos de personalidade são encontrados comumente em ditaduras, até em "democracias", e ao mesmo tempo deflagam uma perseguição implacável aos críticos de sua gestão. 

Via de regra, no campo da política e dos líderes políticos esse culto à personalidade se transforma em instrumento para manter e prolongar algum tipo de dominação que é exercida sobre pessoas mais simples e mais influenciáveis, em benefício de projetos políticos de poder. Próximo a nós o ex-presidente Lula, encantado com Hugo Chaves e seu chavismo, tentou algo parecido. Deu certo, mas veja o buraco que ele levou o País.

Que o prefeito de Três Corações conheça o que aconteceu a muito tiranos que usaram esta mesma tática de propaganda...

De qualquer forma, que o TCMG e o MP combatam esse mau uso de dinheiro público em benefício unicamente eleitoreiro. Esse prefeito há muito já passou da conta. É, seguramente, o pior e mais perigoso que se tem notícia.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Duas mulheres são presas em Três Corações por comercializar cocaína em toner de impressora

Duas mulheres foram presas nesta sexta (22) suspeitas de integrar uma quadrilha de traficantes. A ação aconteceu em um sítio da zona rural de Três Corações dentro da Operação Fermentão.
Segundo agentes da Polícia Civil a droga era comercializada em toners de impressoras. O trabalho de investigação vinha sendo realizado há um mês pela equipe de inteligência da Delegacia de Três Corações.
A Operação Fermentão tem como objetivo o combate ao tráfico de drogas na cidade. Com a dupla foram apreendidas 200 gramas de cocaína pura, cerca de R$ 300 em dinheiro e uma caminhonete.

RÁDIO PEÃO COMENTA BATIDA DE TRÂNSITO DE VEÍCULO DA PREFEITURA

Foto: Alô Alô cidade
Um veículo Saveiro da Prefeitura de Três Corações foi obrigado a frear bruscamente e um carro que vinha atrás bateu. O motorista assim agiu porque um escolar atravessou a Rua Cabo Benedito Alves, embora na faixa de pedestre.

Bem, a Rádio Peão noticiou o acidente e completou que a Saveiro estava sendo dirigida por um motorista não concursado para tal função. E mais, o veículo estava sem documentação, segundo a prestigiosa Rádio.
Continuando a Rádio explicou que a Saveiro foi comprada na gestão do Gordo Dentista de forma irregular; passaram boletos das taxa que nunca foram quitadas. Tentando amenizar, o fiel escudeiro do Gordo, o Marco Rebite entrou na ‘linha’ buscando acertar a papelada do veículo, finalizou a Rádio Peão.

Câmara Municipal aprova projetos que beneficiam deficientes físicos, moradores de áreas de risco e o Clube Atlético Tricordiano

Comento: o texto abaixo é um release da Câmara Municipal de Três Corações, o primeiro que recebo há mais de dois anos (deve ser um engano rsrsrsrs); portanto leia e analise...


Vereadores aprovaram por unanimidade, nas Sessões Extraordinárias realizadas na última quarta-feira (20), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro no valor de 40 mil reais ao Clube Atlético Tricordiano. O valor será usado para custear despesas da equipe com serviços de manutenção geral, nesta fase em que o time disputa o hexagonal final do Campeonato Mineiro – Módulo II (correspondente à segunda divisão estadual). As duas equipes mais bem classificadas, ao fim da competição, irão disputar a elite do futebol de Minas Gerais, no ano que vem. O Tricordiano está na segunda colocação, com boas chances de conquistar o tão desejado acesso à primeira divisão.
Na sessão, os vereadores também votaram o projeto que altera a lei complementar que trata do parcelamento do solo urbano e do controle da expansão urbana em Três Corações. De acordo com a lei aprovada, nos chamados loteamentos de interesse social, a área mínima dos lotes passa a ser de 150 metros quadrados. Na prática, isso irá beneficiar famílias que atualmente vivem em áreas consideradas de risco. A prefeitura fará a doação de terrenos, na Vila Sueli, onde serão construídas 80 casas, em esquema de mutirão, com todas as despesas custeadas pelo Executivo. O levantamento das famílias contempladas será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Um projeto de lei que irá beneficiar deficientes físicos também foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O objetivo é promover acessibilidade a portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. De acordo com o projeto, as agências bancárias de Três Corações, que possuem área de autoatendimento, deverão disponibilizar um terminal em altura compatível para o manuseio por cadeirantes e nanistas (indivíduos com estatura muito abaixo da média). Após a publicação da lei, os estabelecimentos bancários terão prazo de 90 dias para providenciar a instalação dos terminais adaptados.
Os vereadores voltarão a se reunir em Sessão Ordinária, na próxima segunda-feira (25), às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Lula faz o diabo com evangélicos.

(Estadão) Enquanto o governo Dilma Rousseff e o PT tentam enfrentar a pauta conservadora defendida pela bancada religiosa no Congresso, que tem à frente o evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou em tom de brincadeira os métodos utilizados pelos pastores neopentecostais, em palestra a sindicalistas na noite dessa quarta-feira, 20, em um hotel no centro de São Paulo.
Lula, bem humorado, explicava aos sindicalistas que nas ocasiões em que não é possível atender às reivindicações da categoria a melhor saída é colocar a culpa no governo quando, sem motivos aparentes, passou a falar dos evangélicos. “Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Acho fantástico isso. Você está desempregado é o diabo, está doente é o diabo, tomou um tombo é o diabo, roubaram o seu carro é o diabo”, disparou Lula, arrancando gargalhadas da plateia. 
Lula comparou a retórica dos pastores a um processo judicial nos moldes do mensalão, no qual ex-dirigentes petistas foram condenados por desvios de dinheiro público com base na teoria do domínio dos fatos, que responsabilizou lideranças como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por atos de seus subordinados sob a argumentação de que ele tinha o controle da situação. “Eu acho legal (culpar o diabo) porque é direto. Não tem nem investigação. É direto. O culpado está ali. É a teoria do domínio do fato”, brincou Lula. 
Diante da receptividade calorosa da plateia, que não parava de rir, ele brincou com a cobrança de dízimo nas Igrejas evangélicas. “E a solução também está ali. É Deus. Pague o seu dízimo que Jesus te salvará”, disse em tom eloquente, imitando uma pregação religiosa.
Por fim, o ex-presidente disse também em tom de galhofa que os dirigentes sindicais deveriam assimilar os métodos dos pastores. “Vocês sindicalistas têm que aprender a fazer isso porque cobram mensalidade, cobram contribuição sindical e não resolvem (as demandas da categoria).

Negócios da China: é "mentila" da Dilma


(Veja) O anúncio de que a China trará mais de 53 bilhões de dólares em investimentos para o Brasil causou certo ceticismo entre analistas de mercado e empresários brasileiros. Isso porque o país asiático tem fama de divulgar obras megalomaníacas durante viagens oficiais que muitas vezes não saem do papel. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo publicado nesta sexta-feira identificou oito projetos anunciados pelo governo chinês no país que não foram realizados e totalizaram pelo menos 24 bilhões de dólares.
Entre eles, há desde um projeto de construção de uma fábrica e de um porto seco em Barreiras, na Bahia, a uma siderúrgica que seria erguida em parceria com Eike Batista em Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Ambos foram cancelados.
Outro caso é o da construção de uma ferrovia que ligaria os municípios de Cuiabá (MT) e Santarém (PA). Em 2012, o Banco de Desenvolvimento da China e o governo do Mato Grosso assinaram um acordo de financiamento de 10 bilhões de dólares. Desde então o projeto está paralisado. Na área de mineração, a ECE (Organização de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China) assinou carta para a compra da Itaminas por 1,2 bilhões de dólares, em 2010. O negócio, contudo, ainda não foi fechado.
O jornal ainda afirma que dos 35 acordos assinados na terça-feira entre a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, apenas 14 têm recursos assegurados e estão com o processo mais avançado.
Após os anúncios feitos na terça, que iam desde uma ferrovia transcontinental que ligaria os oceanos Atlântico e Pacífico à criação de um fundo de investimento para infraestrutura de 50 bilhões de dólares, o governo federal fez questão de dizer que os acordos não passavam de "memorandos de entendimento" - ou seja, que ainda necessitavam de estudos de viabilidade e formalização de contrato.

PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES: PREGÕES

Três Corações . Vinicius Pinto Dutra . secretario Da sedeso . Antônio Carlos Guedes . secretário Da seplan . Denis leonardo Ferreira . secretário Da semosp . Carlos Vinicio Amaral Pereira . secretário Da semap . ulisses Ferreira Pinto . secretário Da segov. Edilea Aparecida Gomes . secretária Da sarh . Jorge Vitor Da Costa . secretário Da sesp . Atila Augusto Beck . secretário Da secom . lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira . secretária Da seduc . Vandrielen Novais Dos santos Paulino . secretária Da sems . Abrahão Elias Neto . secretário Da semci . Três Corações, 28 De Abril De 2015 .

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Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg - Extrato Da Ata De registro De Preço Do Pregão N .º 00006/2015 - Objeto: Aquisição De Fórmulas Infantil E suplementos Alimentares Para Atender Adultos, Gestantes E Pacientes De Dieta Enteral Da secretaria Municipal De Saúde, Descritos E Especificados No Termo De Referência - Anexo I . Data: 10 De Abril De 2015 . Vencedor: Cmw saúde & Tecnologia Importação E Exportação ltda . Cnpj/Cpf: 07 .430 .231/0001-84 . Endereço: João Pedro Cardoso, 183 - Jardim Aeroporto - são Paulo - sp - 04355-000, Com O Valo Total De r$ 58 .752,00 (Cinquenta E Oito Mil, setecentos E Cinquenta E Dois reais) . Vencedor: Difarmig Distribuidora . Cnpj/Cpf: 19 .961 .036/0001-60 . Endereço: Tibiriça, 400 -Nova Granada - Belo Horizonte - Mg - 30431-415, Com O Valo Total De r$ 140 .400,00 (Cento E Quarenta Mil E Quatrocentos reais) . Vencedor: Espaço Vida Comércio Distribuição De Produtos Nutricionais ltda-Me . Cnpj/Cpf: 08 .529 .979/0001-00 . Endereço: Cel . Pedro Correis, 190 - Centro - Alfenas - Mg – 37130-000, Com O Valo Total De 243 .504,00 (Duzentos E Quarenta E Três Mil, Quinhentos E Quatro reais) . Vencedor: Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais ltda . Cnpj/Cpf: 10 .323 .886/0001-68 . Endereço: severino Ballesteros rodrigues , 390 - Arvoredo - Contagem - Mg – 32110-005, Com O Valo Total De 158 .400,00 (Cento E Cinquenta E Oito Mil, Quatrocentos reais) . Vencedor: Proxmed Produtos Médicos Hosp E Odontológicos ltda-Mr. Cnpj/Cpf: 13 .629 .994/0001-51 . Endereço: Monsenhor Dutra, 120 - Centro - Paraisopolis - Mg - 37660-000, Com O Valo Total De 257 .350,50 (Duzentos E Cinquenta E sete Mil, Trezentos E Cinquenta reais E Cinquenta Centavos) . Aviso: AAta Do Pregão Encontra-se Publicada Na Íntegra No site Da Prefeitura Municipal De Três Corações . Vandrielen Novais Dos santos Paulino . secretária Da sems . Três Corações, 10 De Abril De 2015 .

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Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg - Extrato Da Ata De registro De Preço Do Pregão N .º 00019/2015 - Objeto: Aquisição De Material De limpeza Da secretaria Municipal De Educação, secretaria Municipal De saúde, secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, secretaria Municipal De lazer, Turismo E Cultura, secretaria Municipal Do Meio Ambiente, secretaria Municipal De Administração E recursos Humanos, secretaria Municipal De Obras E serviços Públicos, secretaria Municipal De Planejamento, secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária, Procuradoria Geral Do Município, secretaria Municipal De Controle Interno, secretaria Municipal De Esportes, secretaria De Comunicação E relações Institucionais, secretaria Municipal De Governo, secretaria Municipal De Finanças, secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Descritos E Especificados No Termo De referência - Anexo I . Data: 14 De Abril De 2015 . Vencedor: Allyson Teixeira lasmar – Me . Cnpj/Cpf: 02 .028 .542/0001-06 .

Endereço: Coronel Otávio Meyer, 160 - Centro - Pouso Alegre - Mg – 37 .550-000, Com O Valo Total De r$ 14 .305,63 (Quatorze Mil, Trezentos E Cinco reais E sessenta E Três Centavos) . Vencedor: Carlos Gabriel Dos reis . Cnpj/Cpf: 20 .702 .528/0001-10 . Endereço: Engenheiro Frizotti Agostini, 121 - Centro - Três Corações - Mg – 37 .410-000, Com O Valo Total De r$ 30 .742,81 (Trinta Mil, setecentos E Quarenta E Dois reais E Oitenta E um Centavos) . Vencedor: Distribuidora ultimax ltda Me . Cnpj/Cpf: 10 .575 .521/0001-20 . Endereço: José Francisco sales, 105 - Centro - lavras - Mg – 37 .200-000, Com O Valo Total De r$ 309 .030,89 (Trezentos E Nove Mil, Trinta reais E Oitenta E Nove Centavos) . Vencedor: Exata Industria E Comercio ltda . Cnpj/ Cpf: 17 .591 .262/0001-70 . Endereço: Da Democracia, 347 - kennedy - Contagem - Mg – 32 .145-050, Com O Valo Total De r$ 66 .670,16 (seiscentos E seis Mil, seiscentos E setenta reais E Dezesseis Centavos) . Vencedor: Império Distribuidora De Descartáveis E limpeza ltda – Epp . Cnpj/Cpf: 11 .833 .732/0001-89 . Endereço: Adriano De Freitas Cardoso, 110 - Fátima Iii - Pouso Alegre - Mg – 37 .550-000, Com O Valor Total De r$ 64 .675,60 (sessenta E Quatro Mil, seiscentos E setenta E Cinco reais E sessenta Centavos) . Vencedor: rivaldo Valério Neto Epp . Cnpj/Cpf: 14 .459 .158/0001-39 . Endereço: Coronel Graça Martins, 424 - Vila Jabuticabeira - Taubate - sp – 12 .030-720, Com O Valor Total De r$ 236 .140,84 (Duzentos E Trinta E seis Mil, Cento E Quarenta reais E Oitenta E Quatro Centavos) . Aviso: AAta Do Pregão Encontra-se Publicada Na Íntegra No site Da Prefeitura Municipal De Três Corações . Vinicius Pinto Dutra . secretario Da sedeso . Antônio Carlos Guedes . secretário Da seplan . Denis leonardo Ferreira . secretário Da semosp . Carlos Vinicio Amaral Pereira . secretário Da semap . Eufrania Paula Correa Potting . secretaria Da seltc . Nelson Delu Filho . secretário Da semma . ulisses Ferreira Pinto . secretário Da segov. Edilea Aparecida Gomes . secretária Da sarh . Marcio José De Morais. Secretario Da Sefin. Jorge Vitor Da Costa. Secretário Da Sesp. Atila Augusto Beck . secretário Da secom . lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira . secretária Da seduc . Vandrielen Novais Dos santos Paulino . secretária Da sems . Abrahão Elias Neto . secretário Da semci . Ariadna Meyre Franco De souza . Procuradoria Geral Do Município . Marcio José De Morais . responsável Pela sedec . Três Corações, 14 de abril de 2015 .

FÁBIO CHEREM DEFENDE CRIAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO DE AGRESSORES SEXUAIS

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Só em Minas Gerais, foram 4.459 casos de abuso sexual de menores nos anos de 2013 e 2014
Os planos e as ações para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes foram apresentados por representantes do Governo do Estado durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na manhã desta terça-feira, 19.
Fortalecimento de conselhos tutelares e capacitação de hospitais em locais com altos índices de violência para identificação e tratamento de vítimas foram algumas das medidas apresentadas. Representantes das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e de Direitos Humanos concordaram que se trata de um problema a ser enfrentado de forma intersetorial.
A violência sexual foi apontada como uma das agressões mais graves sofridas por crianças e adolescentes no País. 
O deputado Thiago Cota (PPS), autor do requerimento que deu origem à reunião, citou estudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que aponta Minas Gerais como o Estado com o maior número de pontos vulneráveis, com altos índices de exploração sexual ao longo das rodovias.
Outros dados foram apresentados pelo membro da Coordenação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Moisés Barbosa Ferreira Costa. 
Os números citados são baseados em estatísticas do Disque 100, telefone destinado a denúncias de violações de direitos humanos. Só em Minas Gerais, foram 4.459 casos de abuso sexual de menores nos anos de 2013 e 2014.
Moisés Costa destacou que o número de estupros de menores de 14 anos chega a ser 60% maior do que em outras faixas etárias. De acordo com ele, dos 1.209 casos denunciados no País de estupros de menores neste ano, 729 vítimas eram menores de 14 anos. Ele lembrou, ainda, que esses números não incluem denúncias feitas por outros canais, como conselhos tutelares, e ressaltou ainda que a subnotificação nesses casos é alta e muitos crimes nunca chegam a ser reportados.
“Avançamos pouco no combate à violência contra crianças e adolescentes porque agimos de forma desarticulada e somos frágeis tanto na prevenção quanto na repressão”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promotora Paola Domingues de Nazareth. Segundo ela, os conselhos tutelares são desarticulados, o Sistema Único de Saúde (SUS) está sucateado e a polícia é mal equipada.
Fora das estatísticas
O deputado Durval Ângelo (PT) destacou que o diagnóstico realizado pelo governador Fernando Pimentel (PT) identificou que as estatísticas de registros criminais nos últimos anos teriam sido sistematicamente forjadas.
“Ficaram de fora das estatísticas quase 7 mil casos de estupros de vulneráveis. Esses números aqui apresentados são cerca de 60% menores do que a realidade”, afirmou.
Moisés Costa, da Frente Interstitucional, questionou a ausência de previsão orçamentária para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Segundo ele, as ações acabam dependendo de emendas parlamentares e isso fragiliza o trabalho.
O deputado Fábio Cherem (PSD) defendeu a criação de um cadastro público de agressores sexuais. “Países com altos níveis de educação e muita disponibilidade financeira enfrentam esse mesmo problema, que atinge todos os níveis sociais. A única coisa que tem funcionado é a lista de 'predadores', que acaba inibindo esses criminosos”, disse.
O deputado se refere ao projeto de lei que tramita no Senado proposta pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que prevê a criação de um banco de dados nacional com informações sobre os condenados por este tipo de delito. A proposta também foi apresentada pelo senador Paulo Davim (PV-RN). De acordo com Davim, o instrumento seria útil para evitar novas práticas do condenado; pois, geralmente, trata-se de crime recorrente.
O cadastro teria nome completo, fotografia, endereço residencial e comercial. O acesso seria público e qualquer cidadão poderia investigar se existe um criminoso próximo de sua residência. 
Maioridade penal 
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Ananias Neves Ferreira, afirmou que a proteção desse grupo inclui a luta contra a redução da maioridade penal. Segundo ele, qualquer medida nessa direção terá efeitos negativos no combate ao estupro de adolescentes. “Essa parte dos adolescentes vai perder a proteção. Quem combate a violência tem que combater também a redução da maioridade penal”, disse.
Cadastro
O cadastro é inspirado no modelo implantado nos Estados Unidos. Naquele País, ele é aberto para consulta pública, com fotos e dados de condenados por este tipo de crime. No estado da Flórida, somente na cidade de Miami há 393 criminosos cadastrados.
Segundo o jornal Gazeta do Povo, a questão gera controvérsias por diversos motivos. A principal justificativa para esse tipo de banco de dados é que o agressor sexual contra crianças e adolescentes dificilmente se cura. Ou seja, o criminoso pode até cumprir toda a pena estipulada pela Justiça, mas é quase certo que vá continuar cometendo delitos quando for liberado, daí a necessidade de vigilância constante.
Ainda segundo a reportagem publicada no dia 7 de agosto de 2010, para se ter uma ideia do tamanho do problema, em dez anos de tratamento a pedófilos no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), o psicólogo Antônio de Pádua Serafim atendeu apenas dois pacientes que procuraram o serviço de maneira voluntária antes de cometer um crime.
Serafim coordena o Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Hospital e faz o tratamento desse tipo de agressor. “Quando estão privados de liberdade, eles aderem ao tratamento, mas fora deste contexto é difícil controlar os fatores que podem desencadear a agressão. Não há como prever. Mas ainda assim, acredito que políticas preventivas seriam mais eficazes.”
Assim como Serafim, alguns especialistas defendem que o melhor seria investir na prevenção e no tratamento desses transtornos. Hoje, por exemplo, não há nenhuma política nacional que trate agressores sexuais.
Há apenas iniciativas isoladas realizadas por algumas universidades. O atendimento aos criminosos não cura, mas pode ajudar a conter os delitos. Outra saída seria investir no monitoramento eletrônico, feito por tornozeleiras eletrônicas, destacou a reportagem.
(Corvo Veloz)

AUDIÊNCIA CRIMINAL

Bem diletos leitores e amigos. Hoje (22) recebi uma intimação para audiência preliminar no Juizado Especial Criminal no próximo dia 3/6/2015. O autor aparece com as iniciais C.C.P.S. Vamos ver do que se trata.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

UMA PEDALADA A MENOS. ACONTECENDO AGORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Maurício Gadbem propõe alteração na Lei Municipal de Consorciamentos

Em votação definitiva, hoje (20/5) a Câmara Municipal poderá colocar fim a mais um instrumento de abuso de poder: a Lei Municipal de Consorciamento. 

O texto original da Lei tricordiana de Consorciamento propõe uma pedalada: retira da Câmara Municipal a prerrogativa de vetar a contratação de consórcios públicos pela Prefeitura, contrariando a Lei Federal que disciplina o tema. 


Ecoponto tricordiano: sem estrutura mínima

Em 2014, ela ressurgiu pelas mãos da equipe do Prefeito Cláudio C. Pereira de Souza, que tencionou utilizá-la para abrir o Aterro Sanitário tricordiano ao uso de quase uma dezena de cidades região, sem autorização da Câmara Municipal – isto é, sem debate público.

A nova redação, se aprovada hoje, fará com que a Legislação Federal para consorciamento público volte a ser integralmente respeitada em Três Corações: recolocando nossa cidade entre aquelas que não oferecem pedaladas legislativas a Prefeitos dispostos a tudo, inclusive ameaçar a natureza, para fazer caixa com bens e serviços da Municipalidade.

Lei Municipal de Consorciamento: nº 3.505/2009
Lei Federal de Consorciamento: nº 11.107/2005

Vereador. Para que serve? Tem superpoderes? Quais são suas atribuições?

Este artigo foi enviado pelo nosso leitor e amigo Clovis Mazzaro. A autoria é do  advogado e professor Antônio Marcos de Oliveira Lima.

Os nossos políticos insistem em protagonizar situações que se não fossem trágicas por tolher direitos constitucionalmente constituídos, seriam cômicas por mostrarem o abissal desconhecimento das funções para as quais foram eleitos.
Recentemente, ao abrir meu perfil no Facebook, deparei-me com uma aberração tão grotesca que precisei fazer aquele exercício de ler e reler algumas vezes para, somente então, acreditar que o que estava vendo realmente existia.
A pérola foi a seguinte: “Requerimento 020/2015 de autoria do vereador Fulano de Tal, solicita convocação do cidadão Beltrano das Couves, para prestar esclarecimentos em relação a comentários na rede social”. Deus do céu, misto de despreparo e pretensão materializado!
Reputo de extrema importância a elucidação deste monstrengo travestido de “requerimento”. Bem, grosso modo, acreditem, Vereador é um ser sem superpoderes. É eleito pelos cidadãos, exatamente, para criar leis – diante da situação, não é demais falar que, obviamente, em âmbito municipal- que visem preservar a harmonia e bem-estar dos munícipes. Outra atribuição importantíssima do vereador é a de fiscalizar os atos do executivo. Cobram transparência dos atos do prefeito, propõe e sugerem possibilidades de leis que são de iniciativa exclusiva do executivo. Aliás, importante falar que, excetuando a câmara dos vereadores e seus servidores, vereador não administra diretamente os negócios municipais, mas indiretamente na feitura de leis de interesse da população.
No que tange à função de julgar, limita-se, obedecendo sempre a um sem-fim de formalidades, declarar extintos os mandatos de seus pares, prefeito e vice-prefeito.
O vereador, pela proximidade com os munícipes, deveria ser o perfeito porta-voz das necessidades da comunidade. Me preocupo em pensar que, exorbitando em suas funções, quem deveria promover a harmonia cria o caos com esse tipo de ato que na prática soa como algum tipo de intimidação. É ilegítimo e antidemocrático.
Não advogo a tese de que seja necessário ser um douto para exercer a função parlamentar. Há pessoas com pouca instrução acadêmica e que possuem um senso lógico excepcional; têm o altruísmo e o bom senso à flor da pelé; querem, efetivamente, produzir o bem estar social e desempenham a função com maestria e excelência.
No entanto, lamentavelmente, há aqueles que não fazem a mais remota ideia do que estão fazendo na função, não sabem das atribuições do cargo, e, pior, não sabem das limitações e vedações legais do cargo. Trazem constrangimento à população e vergonha à casa parlamentar. (grifo deste Blog)
Apoiado em que parâmetros o vereador convoca o cidadão para prestar esclarecimentos sobre comentários de rede social? Importante avisar a este senhor que a Constituição da República, nossa Lei maior, diz que ninguém fará ou deixará de fazer algo que não seja por força de Lei.
No que concerne à imunidades, sabe-se que, como decidido pelo Supremo Tribunal Federal, “Os vereadores não podem ser responsáveis civilmente por suas opiniões proferidas na tribuna da Câmara Municipal.” Todavia, o caso em tela, está completamente à margem dos limites da legalidade, não existe pertinência alguma com o exercício do mandato. Ao revés, criou-se constrangimento ao cidadão, podendo, este sim, vir a ingressar em juízo para obter reparação pelos danos morais sofridos.
Mantendo a linha tragicômica, imaginemos, só por um instante, que sejam chamados a dar explicações todos cidadãos que teçam algum tipo de crítica aos políticos ou à política… melhor reservarem estádios de futebol. Se a moda pega, vai faltar lugar!
Antonio Marcos de Oliveira Lima
Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Professor de direito Administrativo em graduacao e cursos preparatórios , Diretor-Geral do IBPC (instituto brasileiro de proteção ao consumidor), Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Estudo dos Direitos da Mulhe